O Governo vai alargar a gratuitidade de frequência de creche a todas as crianças cujas famílias pertençam ao 2.º escalão de rendimentos.
Vai aumentar o número de famílias que vão poder ter os filhos em creches sem terem de pagar por isso. Depois de este ano a gratuitidade ter chegado aos pais cujos rendimentos familiares se inseriam no primeiro escalão, em 2021 vai aplicar-se também a todos os filhos das famílias do segundo escalão.
Vai aumentar o número de famílias que vão poder ter os filhos em creches sem terem de pagar por isso. Depois de este ano a gratuitidade ter chegado aos pais cujos rendimentos familiares se inseriam no primeiro escalão, em 2021 vai aplicar-se também a todos os filhos das famílias do segundo escalão.
“Em 2021, o Governo procede ao alargamento da gratuitidade de frequência de creche a todas as crianças que frequentem creche pública ou abrangida pelo sistema de cooperação e cujo agregado familiar pertença ao 2º escalão de rendimentos da comparticipação familiar”, refere a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 obtida pelo ECO.
Assim, todas famílias cujos rendimentos se enquadrem no 2.º escalão deixam de ter de pagar a mensalidade da creche, independentemente do número de filhos. Recorde-se que este ano, estas famílias apenas tinham creche grátis a partir do segundo filho.
“Nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, a gratuidade é assegurada pelo ISS, nos termos da regulamentação que define o seu modelo de cooperação com as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento de respostas sociais”, nota o documento.
Fonte: ECO
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