A FNE fez chegar ao Ministério da Educação um ofício em que considera imprescindível que a tutela promova a urgente realização de uma reunião que permita o debate sobre a orientação que se deve adotar na sequência da interrupção das aulas, determinada pelo Governo na semana passada.
Para a FNE, torna-se essencial que nestas circuntâncias seja respeitado o princípio democrático de consulta dos parceiros sociais com vista à adoção de orientações que se prendam com as comdições do exercício profissional.
Ora, estando em causa as condições em que a atividade profisional docente vai ser desenvolvida a partir do momento em que terminem os 15 dias de pausa letiva que está a decorrer, torna-se incontornável que as organizações sindicais representivas destes Trabalhadores sejam consultadas em tempo oportuno.
A FNE entende que, seja qual for a solução que vier a ser adotada em relação ao tempo que se seguir a esta interrupção de 15 dias, devem ser garantidas as condições que as viabilizem e que assegurem a igualdade no acesso a recursos e à garantia de saúde e segurança para todos.
Neste sentido, a determinação de qualquer solução que se vier a considerar deve em primeiro lugar respeitar as orientações das autoridades de saúde, a quem caberá definir as condições que devem ser adotadas para se garantir a saúde pública e de cada um dos membros da comunidade educativa.
Por outro lado, caberá ao Governo assegurar os meios de que os docentes devem estar dotados para o desenvolvimento da atividade profissional para os termos que vierem a ser determinados.
A FNE não desistirá de que se garanta que sejam proporcionadas todas as condições que forem adequadas para o desenvolvimento do ano letivo e a proteção e saúde de todos.
26 de janeiro de 2021
A Comissão Executiva da FNE
