Despacho Normativo 10-A/2021, 2021-03-22 - DRE
Despacho Normativo n.º 10-A/2021
Sumário: Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
O Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário constitui um instrumento de referência para a programação e atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e encarregados de educação no âmbito desta matéria.
