Livrarias já podem aceder ou registar no site do MEGA

Para ser considerada livraria associada, a livraria deve registar-se em www.manuaisescolares.pt. A utilização desta plataforma é gratuita para as livrarias aderentes. A partir da plataforma, as livrarias farão a troca de vales apresentados, manual ou digitalmente, pelos respetivos manuais escolares. Este processo implica o acesso à internet uma vez que a troca de vales é realizada em tempo real. As livrarias poderão consultar e obter, também em tempo real, o histórico de relatórios dos manuais escolares entregues.

Os manuais escolares que forem levantados através de vales são faturados ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P..

Para mais informações, consulte as FAQ.


Perguntas frequentes - Para Livrarias
Como me posso inscrever?
Se a livraria já tiver conta, ou seja, se já estiver registada, será apenas solicitado envio de documentação comprovativa de atividade.
Se for a primeira vez que vai registar-se, ou seja, se não tiver conta, deverá inscrever-se, preenchendo todos os campos solicitados, no formulário de registo. Após a verificação de conformidade de todos os documentos, será aprovado o registo da livraria.
Que documentos devo enviar?
- Os empresários em nome individual devem enviar os seguintes documentos:
  • Registo de início de atividade;
  • Certidão de não dívida às finanças;
  • Certidão de não dívida à segurança social;
  • Certidão de registo criminal pessoal.
- As empresas devem enviar os seguintes documentos:
  • Certidão permanente comercial;
  • Certidão de não dívida às finanças;
  • Certidão de não dívida à segurança social;
  • Certidão de registo criminal da empresa ou sociedade com a designação "Contratação pública";
  • Certidão de registo criminal individual dos sócios responsáveis pela empresa.
Qual a finalidade a colocar no registo criminal?
Certidão de registo criminal da empresa ou sociedade, com a finalidade de "Contratação Pública".

+ Sobre Educação

Este blog foi criado por um aluno do Ensino Básico, com objetivo de informar e ajudar a comunidade educativa, partilhando opiniões, notícias e materiais de apoio. Este espaço foi criado a 17 de julho de 2020, durante as férias de verão. Esta casa tem vindo a crescer dia-a-dia e espero ficar aqui durante longos anos. facebook blogger

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