Orientação nº 003/2022 | Estabelecimentos de educação e/ou ensino

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lança a Orientação 003/2022, que ajusta as Medidas de Saúde Pública ao atual panorama epidemiológico, adequando-as à minimização do risco da doença para a população. 

A DGS revogou, diversas orientações, designadamente relativas aos Recintos Desportivos em Ambiente fechado e ambiente aberto; a eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros); a locais de culto e religiosos; aos transportes públicos, a creches; ou a hotéis. Foram também revogadas orientações técnicas conjuntas, nomeadamente o Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, o Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino e a Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar. 

A orientação agora publicada permite que, num cenário de agravamento da situação epidemiológica e/ou surgimento de novas variantes, as MSP (Medidas específicas para cada setor) possam ser repostas/revertidas de acordo com o nível de gravidade da situação.

Consulte a nova orientação aqui.


Medidas Especificas por setor de atividade

Estabelecimentos de educação e/ou ensino
  • Observar sempre que aplicável as orientações descritas nos pontos anteriores. 
  • Uso de máscaras faciais, obrigatório em espaços fechados para qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, e, no caso dos alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade. Excetua-se o uso de máscara durante a prática de exercício físico. 
  • Acautelar o arejamento adequado dos espaços.
  • Promover a existência na empresa/instituição de um Plano de Contingência para o SARS-CoV-2 atualizado.
  • Informar os encarregados de educação relativamente às normas de conduta do espaço e medidas de prevenção e controlo da transmissão de SARS-CoV-2.
  • Isolar pessoas com sintomatologia sugestiva e informar o encarregado de educação, no caso de serem menores de idade


André Rodrigues

Este blog foi criado por um aluno do Ensino Básico, com objetivo de informar e ajudar a comunidade educativa, partilhando opiniões, notícias e materiais de apoio. Este espaço foi criado a 17 de julho de 2020, durante as férias de verão. Esta casa tem vindo a crescer dia-a-dia e espero ficar aqui durante longos anos. Sou estudante e no futuro pretendo ser professor. facebook blogger

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