2 meses para acabar “discriminação” dos professores contratados

Bruxelas ameaça levar Portugal a tribunal se não acabar “discriminação” dos professores contratados | Educação | PÚBLICO (publico.pt)

A Comissão Europeia ameaça levar o Estado português ao Tribunal de Justiça da União Europeia se o país não resolver o tratamento “discriminatório” dos professores contratados, que não pertencem aos quadros. Em causa estão as condições dadas a estes docentes que recebem sempre o mesmo salário, o mais baixo da carreira, que vai pouco além dos 1000 euros mensais líquidos, mesmo que estejam a dar aulas há uma ou duas décadas.

A comissão tinha aberto, em Novembro, um procedimento de infracção contra Portugal por incumprimento da legislação da UE devido ao que considerava ser um tratamento discriminatório dos professores contratados. O Estado português respondeu formalmente, já no início deste ano, às acusações de Bruxelas. No entanto, “na sua resposta, Portugal não pôde justificar as diferenças de tratamento”, entende o organismo presidido por Ursula von der Leyen.

Por isso, Bruxelas enviou, na semana passada, um parecer fundamentado a Portugal, a segunda etapa de um procedimento de infracção contra os Estados da União. “Portugal dispõe agora de dois meses para tomar as medidas necessárias”, insta a Comissão Europeia, em comunicado. Caso contrário, pode remeter o país para o Tribunal de Justiça da União Europeia.


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