Nota Informativa || Abertura do processo e divulgação do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões - 2022

Publicação da Nota Informativa de abertura do processo e divulgação do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões - 2022.


1 - Para a elaboração das listas de graduação nacional, de 2022, para acesso aos 5.º e 7.º escalões, a DGAE irá disponibilizar aos AE/ENA, entre o dia 5 e as 18h (Portugal Continental) de dia 19 de setembro, a aplicação eletrónica Portaria n.º 29/2018 (2022) onde se encontram pré-carregados os docentes constantes do separador Portaria n.º 29/2018 (2022) – indicação de docentes. 

2 - Nos termos do Despacho n.º 10574/2022, de 31 de agosto, foram fixadas as seguintes vagas para 2022: 
5.º escalão – 2709 vagas 
7.º escalão – 1484 vagas 

3 - Nos termos do n.º 1 do artigo 5.º e da alínea b) do artigo 6.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, considera-se o dia 1 de janeiro como a data de obtenção de vaga, com efeitos remuneratórios a 1 de fevereiro de 2022. 




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