Conferência de Imprensa do Ministério da Educação

Depois destas declarações, feitas na conferência de impressa, só tenho a dizer uma coisa a Ministro (que já devia ter sido feita há muito tempo): DEMITA-SE.


Ministro da Educação diz que foi escolhida “greve atípica, desproporcional e radical a meio de um processo negocial” – Observador

João Costa, o ministro da Educação, reconhece que a “carreira docente precisa de estabilidade reforçada”, mas critica o momento das greves de professores que estão a marcar o início deste segundo período. As declarações foram feitas durante a conferência de imprensa desta sexta-feira, onde o ministro reagiu às greves dos professores.

“É vital valorizar a carreira docente”, garantiu o governante. “Do nosso lado a vontade e disponibilidade para continuar a negociar com responsabilidade e frontalidade é inequívoca. Por isso estamos a contar com os representantes dos professores”, vincou João Costa, acrescentando: “Para que, em conjunto, sejamos garante de tranquilidade, serenidade de que todos os alunos precisam”.

O ministro realçou que a greve tem “impacto mínimo para os professores em greve mas com impacto máximo para as crianças, jovens e famílias.” “Há pais, mães, encarregados de educação a perder rendimentos e todos os dias nos têm chegado mensagens de encarregados de educação em risco de perder emprego.”

João Costa lembrou que “a equipa governativa nunca se furtou ao diálogo” e deixou críticas ao momento em que se realizam os protestos. “Por exemplo, todos os sindicatos sem exceção concordaram com o governo sobre a necessidade de reduzir as áreas geográficas da colocação de professores. Outro exemplo, é o de que todos os sindicatos sem exceção concordaram que os professores devem ser colocados em quadros de escola em detrimento da colocação preferencial m quadros de zona pedagógica. Não houve nem há qualquer dúvida sobre total disponibilidade do governo para negociar“, sublinhou nestas declarações.

“Há sim uma forma de luta que parece querer desprezar a concertação social num momento crítico em que as crianças estão a recuperar aprendizagens de dois anos de pandemia, que precisam de estabilidade e segurança emocional (…)”, contextualizou o ministro. Segundo João Costa, o maior impacto dos protestos está a ser sentido na “educação pré-escolar e no primeiro ciclo”.

“Se a greve surgisse depois de o governo se recusar a dialogar até podia ser entendida. Mas escolheu-se uma greve atípica, desproporcional e radical a meio de um processo negocial“, acusou.

Greve dos professores: Governo tem "fortes indícios" de violação da lei e "não descarta" serviços mínimos - CNN Portugal

O Ministério da Educação tem “fortes indícios” de violação da lei no que diz respeito ao recurso a fundos de greve e que “não descarta” vir a pedir que sejam decretados serviços mínimos para a greve dos professores.

Numa conferência de imprensa ao final da tarde no Ministério da Educação (ME), em Lisboa, o ministro da Educação, João Costa, justificou o pedido de pareceres sobre a legalidade da greve, estando em causa “sobretudo a forma como a greve se tem desenvolvido ao longo da primeira semana”, sublinhando que a realização de greves tem regras definidas e que a que está em curso “não tem previsibilidade”, havendo “indícios de violação da proporcionalidade da greve”.

A possibilidade de os professores pararem por apenas uma hora, podendo não ser necessariamente o primeiro tempo escolar de cada dia, tem impactos muito diferenciados em professores e encarregados de educação, sublinhou João Costa, que disse que esta é uma greve de “impacto mínimo para os professores e impacto máximo para os encarregados de educação”, havendo relatos de pais em risco de perder o emprego, segundo o ministro.

O secretário de Estado da Educação, António Leite, em resposta aos jornalistas, confirmou estar a ser verificada a legalidade do recurso a fundos de greve, que tem estipulado na lei o modo como devem ser constituídos e usados, referindo “fortes indícios de que a lei não está a ser cumprida” e que consoante o que venha a ser apurado, a tutela irá “atuar em conformidade”.

Disse também que “nenhum instrumento legal” está “descartado” e que o Ministério da Educação pode solicitar que sejam decretados serviços mínimos para a greve em curso se se “vier a perceber que há, de facto, essa absoluta necessidade”.

O ministro acrescentaria depois que este compasso de espera em relação a decretar ou não os serviços mínimos se justifica por ainda não haver resposta aos dois pareceres jurídicos solicitados pelo ME, dos quais a decisão também está pendente.

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